Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos. O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões.

O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.

"É uma grande demonstração de confiança no país", comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Ao chegar à B3, Freitas já havia demonstrado otimismo com a disputa: "Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demostração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas".

Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta sexta, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país subirá de 10 para 22.

Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa, da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).

Bloco Nordeste

A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão –, o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o "filé" das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%.

A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.

Bloco Centro-Oeste

O Bloco Centro-Oeste, que compreende os aeroportos de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT), foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.

O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo; e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%). A Socicam já opera aeroportos regionais no país, segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da Conquista, na Bahia.

Bloco Sudeste

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).

Propostas

Ao todo, 9 grupos de investidores apresentaram propostas no leilão.

As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport (Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em Concessões) foram as únicas a participar da disputa tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.

A Aena

Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.

A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri–Barajas e Barcelona. Na América Latina, a empresa administra 12 aeroportos no México, 2 na Jamaica e 2 na Colômbia. O aeroporto de Luton, em Londres, também está sob administração da companhia.

Em sua página na internet, a Aena afirma ser a primeira do mundo em gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7 milhões de passageiros passaram pelos terminais administrados por ela em 2018.

Já leiloados

Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos anteriores pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e tiveram suas administrações transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.

Risco compartilhado

Nessa rodada, o edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso porque o valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária. Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com a empresa o risco com relação ao comportamento da economia.

A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, que são os anos que devem demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.

20 milhões de passageiros

Os 12 terminais licitados nesta sexta-feira respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

Foi a primeira vez que um leilão de aeroportos foi dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários.

Na quinta-feira, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada prevista para acontecer em 2020. A previsão é que esse leilão também seja dividido em blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.

Outros leilões

Até o final do mês de março serão realizados mais 3 leilões na áerea de infraestrutura. O mais aguardo é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28 de março.

No próximo dia 22 será realizado o leilão de 4 terminais portuários: 3 em Cabedelo (PB) e 1 em Vitória (ES). E para o dia 26 de março está marcada a entrega de propostas para a PPP da Rede de Comunicações Integrada da COMAER.