Da Assessoria

O Vereador por Palmeira dos Índios e professor de Direito Penal e Processual Penal, França Júnior, estará participando, na cidade do Rio de Janeiro, da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que tem início na manhã desta segunda-feira (20).

França Júnior é o único representante do Estado de Alagoas junto a Coordenação Nacional do Sistema Carcerário (COASC), órgão criado pelo Conselho Federal da OAB, que debate projetos de alteração da Lei de Execuções Penais.

A COASC tem a função de analisar a crise pela qual passa o sistema penitenciário brasileiro,a situação em cada Estado e ajuizar ações civis públicas, cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios.

Representantes do órgão já percorreram os Estados de São Paulo, Ceará, Pará, Espírito Santos, Distrito Federal e agora o Rio de janeiro, visitando presídios e discutindo o sistema de execução penal brasileiro.

O palmeirense é o relator da Coordenação, que enviará ao Congresso Nacional sugestões para mudanças na Lei de Execuções Penais, que completou recentemente 30 anos de sua criação.

O pavilhão do RioCentro será o palco dos debates, conferências e palestras que motivaram mais de 16 mil inscrições de advogados, estudantes, bacharéis em Direito e outros profissionais de todo o Brasil e também do exterior.

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acredita que o sucesso de público deve-se ao elevado nível dos palestrantes e convidados. “Desde o início da gestão, perseguimos o ideal de realizar a maior de todas as conferências. Por isso convidamos os 850 mil advogados a serem protagonistas da história, participando dos painéis, debates e palestras que preparamos. Faremos não só a maior como a melhor Conferência Nacional dos Advogados”.

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos.

A sociedade palmeirense, bem como sua comunidade jurídica, se orgulha desse palmeirense que eleva a cada dia o nome do Estado de Alagoas e de Palmeira dos Índios.