A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) inicia, nesta segunda-feira (18), a sua 14ª etapa em defesa do “Velho Chico” e da população ribeirinha no Estado de Alagoas. Com foco em municípios das Regiões do Agreste e do Sertão, as ações de campo da FPI alcançarão centenas de pontos de interesse nas próximas duas semanas, culminando numa audiência aberta ao público no dia 30 de novembro, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião.
Ao todo, 23 instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada participam desta edição do programa. Eles estão divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização. Trata-se das equipes 1) Extração Mineral e Resíduos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário); 4) Aquática (Educação Ambiental nas Colônias e Segurança no Transporte Fluvial); 5) Produtos Perigosos (Agrotóxicos) e Ocupação Irregular; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens e Carcinicultura; e 13) Projeto Sede de Aprender.
A integração de agentes públicos e atores sociais na fiscalização preventiva tem como base o artigo 225, da Constituição Federal. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, garante o texto constitucional.
É nesse sentido que a FPI promove atividades de fiscalização, gestão e educação relacionadas à preservação do meio ambiente junto à população dos municípios beneficiados pelas águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Fiscalização
Nas próximas duas semanas, a FPI verificará se empreendimentos de comércio de produtos e prestação de serviços observam as normas estabelecidas na legislação em vigor. Caberá a cada um dos agentes executores da FPI do Rio São Francisco conferir, no âmbito de sua competência, se as exigências legais estão sendo cumpridas no funcionamento da atividade econômica.
Os pontos de interesse da FPI do Rio São Francisco estão relacionados a abastecimento de água; agroindústrias; atividades industriais; barramentos; caça e pesca predatória; carcinicultura; carvoarias; cativeiro e tráfico de animais silvestres; comunidades tradicionais; desmatamentos; gestão ambiental municipal; indústrias cerâmicas; laticínios e frigoríficos; loteamentos; mineradoras; perímetro irrigado; piscicultura; prédios históricos; propriedades rurais: agrícolas e pecuárias; revendas e unidades de recebimento de embalagens de agrotóxicos; serrarias; sistema de esgotamento sanitário; sistema de gestão de resíduos sólidos; transportes de produtos florestais; e unidades de abate de animais.
Prevenção
Já quando se trata de educação ambiental, a FPI vai literalmente à escola. Em parceria com gestores e educadores das unidades de ensino, são promovidas palestras e gincanas que levam, de modo lúdico, informações sobre a preservação do meio ambiente para a comunidade escolar.
Uma das ações de educação ambiental que mais chama a atenção envolve o resgate de animais silvestres. Há todo um cuidado com a conscientização da população sobre a importância de tê-los livres no seu habitat.
Para incentivar esse exercício de libertação, a FPI promove o tratamento e a soltura da fauna resgatada, além de oferecer às comunidades dos municípios visitados oficinas de transformação de gaiolas em utensílios com finalidades diferentes do enjaulamento.
As pessoas que tenham em sua posse animais silvestres poderão fazer a entrega voluntária à FPI. Nesta segunda-feira (18), o caminhão boiadeiro da Polícia Rodoviária Federal receberá os animais em Limoeiro do Anadia. Das 10h às 16h, o veículo estará na Praça Major Luiz Carlos (Praça dos Mototáxis), no centro da cidade.
O endereço, o dia e o horário dos locais de entrega serão divulgados no perfil @fpialagoas do Instagram e no site https://fpisaofrancisco.inf.br/. Quem demonstrar esse compromisso com a fauna receberá, no ato, uma muda de planta e brindes diversos. A FPI alerta manter animais silvestres em cativeiro sem autorização legal é crime.
A partilha de orientações também se estende por meio dos jornais, emissoras de TV e Rádio, agências de notícias e mídias sociais. As instituições, órgãos e entidades integrantes da FPI interagem com veículos de comunicação locais para informar a população sobre as atividades realizadas durante a fiscalização preventiva integrada.
A FPI do Rio São Francisco interage também com o poder público, apresentando o Projeto Sede de Aprender e noções de gestão ambiental às futuras equipes das prefeituras municipais, que tomarão posse em janeiro, após serem eleitas em 2024.
Integrada
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, execução e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
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Você tende a gostar de solidão, Áries, mas hoje você pode se sentir mais recluso do que o habitual. Os amigos podem convidá -lo, mas é provável que você aceite a oferta. Você pode até se sentir um pouco irritado. Este é um ótimo dia para se exercitar ou se lançar em seus próprios projetos. Sua concentração é boa e a atividade física aliviará o estresse. Previsão para 15/07/2025
Pode haver tensão no ar sem motivo discernível hoje. Os membros da família podem parecer preocupados com os problemas que não podem definir. Sua inclinação natural pode ser tentar animá -los, Touro, mas provavelmente não funcionará. Não fique irritado se eles não responderem. Não são eles. Culpe os planetas. Este é um ótimo dia para correr, fazer uma aula de cardio ou, de outra forma, resolver o estresse. Previsão para 15/07/2025
Algumas ligações telefônicas misteriosas podem surgir - números errados ou desligos. Outras pessoas podem parecer menos comunicativas do que o normal, Gêmeos, e você pode estar preocupado. Você pode se sentir um pouco mais nervoso do que o normal, mas isso deve desaparecer se você dar um passeio ou fazer algum outro exercício. Se você está pensando em escrever, este é o dia para começar. Previsão para 15/07/2025
Confusão sobre questões sobre dinheiro pode surgir, câncer. Pode ser necessário verificar seus registros para esclarecer as transações anteriores. Não se preocupe. Tudo deve estar bem depois de verificar os fatos. Você pode ter alguns sonhos intensos esta noite. Anote -os. Você vai querer se lembrar deles mais tarde, porque eles podem revelar muito sobre sua situação atual. Eles também podem inspirar projetos futuros. Previsão para 15/07/2025
Alguém próximo a você pode parecer mais preocupado do que o habitual, Leo e talvez um pouco difícil de lidar. Não leve isso para o lado pessoal. Tem pouco, se alguma coisa, a ver com você. Essa pessoa tem problemas próprios que não querem compartilhar. Você pode estar se sentindo um pouco tenso e irregular, mas, novamente, isso não é nada para se preocupar. Dê um passeio ou trabalhe na academia. Previsão para 15/07/2025
Você pode se sentir um pouco tenso, Virgem, e provavelmente não entenderá o porquê. A razão? Os planetas. Você pode pular em ruídos inesperados ou ofender onde nenhum se pretende. As relações com outras pessoas podem ser um pouco tensas, necessitando de alguma comunicação sobre como você está se sentindo. Tente resolver a tensão dando uma caminhada rápida ou talvez se exercitando na academia. Previsão para 15/07/2025
Você provavelmente não vai sentir vontade de socializar, mesmo que os amigos querem que você saia com eles. Sua paciência pode ser usada um pouco fina, Libra, e você pode ficar irritado com os incidentes que normalmente não o incomodariam. Este não é um bom dia para atividades ou festas em grupo. Pode ser melhor fazer um bom treino e depois descansar. Você se sentirá muito melhor depois. Previsão para 15/07/2025
Tightight é o clima de hoje. Você pode ser o centro das atenções em algum momento. Enquanto você normalmente não se importaria, Escorpião, hoje pode deixá -lo nervoso. Quando todo mundo olha para você e espera que você diga alguma coisa, diga. Mantenha -o curto e depois retire. Você não está de bom humor. Caminhe até a biblioteca e jogue -se para ler sobre assuntos que lhe interessam. Isso deve aliviar o estresse. Previsão para 15/07/2025
Hoje você pode querer ficar sozinho com seus pensamentos. Relaxar com um bom livro pode estar no topo da sua agenda, Sagitário, e é provável que você não queira ser interrompido. Ruído e pedidos que geralmente não se incomodam, você pode irritá -lo, por isso é melhor passar algum tempo sozinho e fazer um esforço para ser seu eu habitual e atencioso quando com os outros. Faça uma caminhada rápida para aliviar a tensão. Previsão para 15/07/2025
As preocupações com o dinheiro podem ter você mais no limite do que o habitual, Capricórnio. Embora você esteja indo bem, você ainda pode ser inseguro o suficiente para pensar que seus fundos podem não se esticar o suficiente. Considere a situação objetivamente. Você provavelmente ficará aliviado pelo que encontra. As demandas de outras pessoas em seu tempo podem irritá -lo mais do que o habitual. A melhor maneira de aliviar a tensão é descobrir ou dar um passeio. Previsão para 15/07/2025
Mais do que o normal, você provavelmente está desejando solidão hoje, Aquário. Embora você possa ter se comprometido a participar de uma parte ou encontro, agora a ideia pode parecer irritante. Você pode trabalhar em algumas tarefas ou projetos, ou pode fazer um treino e liberar parte da tensão que sente. A última ideia é boa. Se você se exercitar cedo, poderá sentir vontade de sair mais tarde. Previsão para 15/07/2025
Embora você seja normalmente uma pessoa sociável que se sente mais confortável na companhia de outras pessoas, peixes, hoje você pode preferir ficar sozinho. Você pode se sentir um pouco sob o clima, ou pode ser estressado com preocupações relacionadas ao trabalho. Você provavelmente precisa descansar, mas também pode se beneficiar de dar um passeio para trabalhar com alguma tensão, fazer as endorfinas e ajudá -lo a se sentir como você novamente. Previsão para 15/07/2025