Após o caso ganhar repercussão nacional, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) divulgou uma nota de esclarecimento, nesta quinta-feira (19), sobre o caso dos bebês trocados no Hospital Regional de Arapiraca.

O órgão ressaltou que inicialmente, as famílias envolvidas receberam apoio jurídico e acompanhamento psicossocial, visando auxiliar nos desafios emocionais e familiares gerados pela situação, diferente do que foi a matéria exibida no programa Fantástico da Rede Globo, no último domingo (15).

De acordo com o órgão, em relação à troca de bebês, Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, afirmaram que em nenhum momento propuseram ou aceitaram a troca, e essa possibilidade não foi sequer considerada pelas partes envolvidas. Não houve, portanto, litígio sobre essa questão.

A divergência entre as partes diz respeito à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam manter a guarda das três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca assegurar a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos. A decisão de Maria Aparecida é pautada nos laços afetivos criados ao longo do tempo, sempre visando o bem-estar das crianças. Alegações que sugerem outras motivações não condizem com os fatos.

A Defensoria Pública ressaltou ainda que Maria Aparecida não impediu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente restrito, mas posteriormente garantido por decisão judicial.

O processo tramita em segredo de justiça para preservar a privacidade das partes envolvidas e garantir o melhor interesse das crianças. A decisão final será proferida pelo Poder Judiciário.

Veja a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca esclarece os fatos sobre a matéria exibida no programa Fantástico no dia 15/12/2024, que abordou o caso de troca de bebês ocorrido na cidade.

Inicialmente, as famílias envolvidas receberam assistência jurídica e acompanhamento psicossocial da Defensoria Pública, com o objetivo de auxiliar nos desafios emocionais e familiares decorrentes da situação.

Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, não propuseram nem aceitaram a troca de bebês em nenhum momento. Essa possibilidade não foi considerada pelas partes, e não houve litígio sobre essa questão.

A divergência está relacionada à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam permanecer com as três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca manter a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos.

A decisão de Maria Aparecida foi fundamentada nos laços afetivos construídos ao longo do tempo, considerando sempre o bem-estar das crianças. Alegações que indiquem motivações diferentes não refletem os fatos.

Maria Aparecida não restringiu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico deles. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente limitado, sendo posteriormente assegurado por decisão judicial.

O processo tramita em segredo de justiça para preservar a privacidade das partes envolvidas e garantir o melhor interesse das crianças. A decisão final será proferida pelo Poder Judiciário.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca reafirma seu compromisso com o diálogo e o bom senso, reconhecendo a sensibilidade e a complexidade do caso. Situações como esta, marcadas por aspectos tão peculiares e atípicos, demandam esforços contínuos para promover soluções que priorizem o equilíbrio, o respeito e o bem-estar das partes envolvidas. A Defensoria continuará investindo em estratégias conciliadoras, buscando construir caminhos que respeitem os vínculos familiares e garantam o melhor interesse das crianças.

Defensoria Pública do Estado de Alagoas