A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (17), no estado de Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios previdenciários pagos pelo INSS. A ação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano e que já teve ordens judiciais cumpridas em 15 estados, incluindo Alagoas.

Os dois investigados detidos hoje foram localizados nas cidades de Aracaju e Umbaúba, a cerca de 100 km da capital sergipana. Eles foram levados para a superintendência da PF, onde seguem sob prisão temporária e prestarão depoimento. Por decisão judicial, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Durante a ação, a PF também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais nas cidades de Aracaju, Umbaúba e Cristianópolis. Foram apreendidos aproximadamente R$ 35 mil em espécie, além de R$ 68 mil em cheques. A Justiça Federal também determinou o sequestro de cinco imóveis avaliados em cerca de R$ 12 milhões.

Fraude atingiu milhões de aposentados

A Operação Sem Desconto foi revelada no dia 23 de abril, quando a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam uma ofensiva contra uma suposta rede nacional de entidades e intermediários que aplicavam descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios do INSS. O caso envolveu prejuízo a milhões de aposentados e pensionistas, muitos dos quais apenas descobriram os descontos após verificações recentes.

Segundo a CGU, cerca de 3,29 milhões de beneficiários (97,3% dos que consultaram) afirmaram não ter autorizado os débitos feitos em nome de 43 entidades civis, como associações e sindicatos. Os descontos mensais variavam, mas representavam um impacto direto nos rendimentos de aposentados e pensionistas.

Em Alagoas, a operação teve alvos no mês de abril, com mandados de busca e apreensão em cidades do interior e na capital. Até o momento, a PF não detalhou se há novos desdobramentos previstos no estado, mas as investigações seguem em sigilo.

Sistema falho e bilhões em jogo

Dados da CGU e do próprio INSS revelam que o sistema de descontos associativos movimenta cifras bilionárias: em 2016, foram descontados R$ 413 milhões nacionalmente. Já em 2024, esse número ultrapassou R$ 2,8 bilhões. No entanto, nem o INSS consegue estimar o volume de valores retirados ilegalmente dos benefícios.

A legislação permite que os aposentados autorizem descontos em favor de entidades de classe, mas em muitos casos os valores foram aplicados sem consentimento, o que motivou a recomendação da CGU para que o INSS suspenda esse tipo de cobrança.

Para os investigadores, a prioridade neste momento é responsabilizar os envolvidos, recuperar os recursos desviados e proteger os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, principalmente os que mais dependem da renda mensal para sobreviver.