Em ação inédita, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgou, neste mês, os dados do novo módulo de Pessoas com Deficiência (PcDs). Pela primeira vez foram analisados os indicativos referentes às características gerais (idade, sexo, raça, condição no domicílio, tipos de dificuldades funcionais), mercado de trabalho e educação entre a população que relata ter algum tipo de deficiência. Os números dizem respeito ao primeiro trimestre de 2022.

Para a metodologia de pesquisa foi considerada PcD toda pessoa, com 2 anos de idade ou mais, que alegou ter muita dificuldade ou não conseguir de nenhum modo realizar atividades que envolvam ouvir, enxergar, andar ou subir degraus, funcionamento dos membros superiores, cognição (aprendizagem, concentração, memória), autocuidado e comunicação (compreender ou ser compreendido).

Acima da média nacional (8,9%), Alagoas é o quarto estado do país em número de pessoas com deficiência, totalizando 10,5% da amostra analisada. A região Nordeste apresenta o maior contingente de PcDs do Brasil, com média de 10,3% da população. Os estados líderes são Sergipe (12,1%), Ceará (10,9%) e Piauí (10,8%).

Dentre os quase 3,3 milhões de entrevistados em Alagoas, 345 mil informaram ter algum tipo de deficiência. Entre estes, 108 mil residem na capital Maceió. As mulheres representam a maioria do contingente de PcDs (59,9% em AL e 60,6% em Maceió), confirmando a tendência a nível nacional.

Em relação à cor ou raça, a maior parte dos PcDs residentes no estado se identificou como preta (11,8%), seguida por brancos (10,7%) e pardos (10,3%). A maior parte das pessoas com deficiência possui 60 anos ou mais (40%) contra 19,13% entre crianças e jovens de 2 a 29 anos.

Dificuldade de locomoção é destaque entre os desafios sofridos pelas PcD

Dentre as dificuldades funcionais elencadas, a dificuldade para andar ou subir degraus foi destaque tanto entre os PcDs alagoanos (4%) quanto na média nacional (3,4%). Em seguida, destacam-se a dificuldade para enxergar, mesmo com óculos ou lente de contato (3,5%) e a dificuldade para levantar uma garrafa com dois litros de água da altura da cintura até a altura dos olhos (3,5%). Mais de 39% dos entrevistados afirmou sofrer com duas ou mais dificuldades funcionais.

As disparidades entre os gêneros masculino e feminino se acentuam nos quesitos relativos às dificuldades de locomoção, visão, levantamento de objetos e concentração, que são predominantes entre as mulheres.

AL tem maior taxa de analfabetismo entre as pessoas com deficiência no Brasil

Tanto entre os mais jovens quanto entre os mais velhos, Alagoas lidera os índices de analfabetismo em todo o país. O percentual do estado é de 14,9% de analfabetos entre as pessoas com deficiência com 15 anos ou mais, bem acima da média nacional de 5,7%. Contudo, os índices relativos à capital Maceió são sensivelmente menores, com 7,8% de analfabetos com 15 anos ou mais, apontando para a prevalência de analfabetismo nas áreas do interior alagoano.

Já em relação à população idosa, AL conta com 39% de PcDs analfabetos entre 60 anos ou mais, o que representa um contingente para além do dobro da média nacional (15,9%). Os números da região metropolitana de Maceió são menores e orbitam em torno de 21,8%.

Mais de sete a cada dez PcDs em Alagoas não concluiu o Ensino Fundamental

Os números da PNAD relativos ao terceiro trimestre de 2022 apontam que em AL 74,7% das pessoas com deficiência na idade de 25 anos ou mais não possui qualquer nível de instrução ou não concluiu o ensino básico. Tal porcentagem é mais de dez pontos percentuais maior do que a média nacional (63,3%) e é ligeiramente menor apenas que o percentual atingido pelo Piauí (74,9%).

Em Maceió, os números ficam abaixo da média nacional, com 63,1% de pessoas com deficiência sem instrução ou ensino fundamental completo. Um dado que chama a atenção é a disparidade na região metropolitana entre os PcD e as pessoas que não possuem qualquer dificuldade funcional. Quando se trata das pessoas sem deficiência, o percentual dos que tem 25 anos ou mais e não possui instrução ou deixou de concluir o ensino básico cai por mais da metade (30,6%). A presença da deficiência, portanto, surge como um fator relevante no acesso à escolarização.

No Brasil, 7% dos PcDs com 25 anos ou mais entrevistados durante a pesquisa conseguiram concluir o nível superior. Entre as pessoas sem deficiência, o índice sobe até 20,9%. Alagoas apresenta baixa de dois pontos percentuais em relação à média nacional, com 5% de PcDs com graduação completa e 14% de pessoas sem deficiência que concluíram o ensino superior. Na região metropolitana de Maceió, os índices são de 7,6% e 18,2%, respectivamente.

Menor índice de participação na força de trabalho entre as pessoas com deficiência

A média nacional de PcDs com 14 anos ou mais dentro da força de trabalho é de 29,2%, totalizando 5,1 milhões de pessoas em todo o país. Em AL, o número cai para 24%, o menor índice de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho em todo o Brasil. Na faixa etária de 30 a 40 anos, em plena idade laboral, há a maior disparidade entre os alagoanos inseridos na força de trabalho: são 44,3% de PcDs dentro da força de trabalho contra 71,7% entre os que não tem deficiência.

A região metropolitana de Maceió apresenta índices melhores, com 30,5% do total de PcDs dentro da força de trabalho. Dentre as pessoas sem deficiência, o número sobe para 65,9%.

O melhor número do país é alcançado pelo DF, com 71,4% de inclusão de pessoas com deficiência na força de trabalho.

Sobre a PNAD

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, é uma pesquisa amostral realizada de modo mensal, para obter dados contínuos acerca do mercado de trabalho e demais indicadores relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a elaboração de políticas públicas.

Em julho de 2023, a PNAD apresentou pela primeira vez o módulo de Pessoas com Deficiência (PcD), novo tema incorporado à PNAD Contínua, e que trouxe um panorama inédito em relação a essa parcela da população. Os dados apresentados dizem respeito ao terceiro trimestre de 2022 e permitem a comparação entre as disparidades sofridas entre os PcDs e pessoas sem deficiência, com informações relativas à escolaridade, raça, participação no mercado de trabalho, tipo de dificuldade funcional, dentre outros aspectos. Há indicadores em nível nacional, regional, estadual, metropolitano e municipal.

Os resultados do módulo PcD da PNAD Contínua podem ser consultados de forma pública através do Sistema Sidra (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas).