Os acordos envolvendo pagamento de IPTU em Arapiraca somaram quase R$ 100 mil nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. As audiências seguem até esta sexta (8), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na Rodoviária.

“Conseguimos resgatar créditos tributários que estavam em atraso nos últimos cinco anos”, afirmou a coordenadora do Cejusc Regional de Arapiraca, Valkíria Malta.

O Cejusc Regional abrange três unidades: Rodoviária, Casa de Direitos e Cesmac do Agreste. Os índices de acordo pré-processual nesses locais atingiram 80%. Além de pagamento de IPTU, há audiências envolvendo direito de família e do consumidor.

- Rodoviária: 44 audiências realizadas e 37 acordos (84,09%)

- Cesmac: 10 audiências realizadas e 9 acordos (90%)

- Casa de Direitos: 16 audiências realizadas e 10 acordos (62,5%)

- Total: 70 audiências realizadas e 56 acordos (80%)

“O Judiciário tenta resolver os conflitos de forma pacífica, antes que virem processos. É importante mudar essa cultura da judicialização”, reforçou a coordenadora.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no exercício da Presidência, Orlando Rocha Filho, esteve em Arapiraca, nesta quinta (7), para acompanhar o andamento da Semana Nacional de Conciliação.

O desembargador visitou o 1º e 2º Juizados, além dos Cejuscs da Rodoviária e do Cesmac.

“Encerramos hoje a programação de visitas. Desde segunda visitamos unidades do Tribunal que estão engajadas na Semana Nacional de Conciliação. Estamos colaborando efetivamente para o êxito do mutirão. Quem sai vitoriosa é a sociedade”, reforçou Orlando Rocha.

A Semana da Conciliação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Alagoas, o trabalho é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Em toda a justiça estadual, foram pautadas mais de 4.000 audiências.

Para a juíza Carolina Valões, do 1º Juizado, a força-tarefa mostra às pessoas que existe a saída da conciliação. “Embora uma parte ceda aqui e a outra acolá, a sensação é de que foi uma decisão alcançada por ambas, de que obtiveram ali o melhor resultado”.

Mudança de nome

No Cejusc da Casa de Direitos, ocorreu na manhã desta quinta (7) audiência para mudança de nome social. “O juiz José Miranda presidiu a audiência e já regularizou a situação da parte”, contou Valkíria, ressaltando que a Casa de Direitos costuma realizar mutirões para mudança de nome social.

“Provavelmente, na próxima semana devemos ter uma pauta só com essa demanda”, disse a coordenadora do Cejusc.