A Polícia Civil concluiu, nesta quarta-feira (17), as investigações sobre a denúncia de um suposto estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos em Quebrangulo, Agreste de Alagoas, e descartou a ocorrência do crime. O inquérito, conduzido pelos delegados Marcos Silveira e Igor Diego, apontou inconsistências nos depoimentos da jovem e confirmou, com base em provas e testemunhas, que não houve violência sexual.
De acordo com o delegado Marcos Silveira, a investigação foi intensificada nos últimos 15 dias e envolveu a oitiva de todos os investigados, testemunhas e da própria adolescente em mais de uma oportunidade.
— Havia divergências entre os relatos iniciais e os finais, e, por isso, precisávamos ouvir novamente todos os envolvidos para esclarecer o que realmente aconteceu — explicou.
O delegado Igor Diego destacou que, ao confrontar os depoimentos com imagens e demais provas, a polícia constatou que as relações sexuais ocorreram de forma consentida.
— Não houve emprego de violência ou grave ameaça, que são requisitos para a configuração do estupro — afirmou.
Também foi afastada a possibilidade de estupro de vulnerável, já que não ficou comprovado que a adolescente estivesse em estado de embriaguez completa a ponto de não poder consentir.
Embora a acusação de estupro tenha sido descartada, a investigação identificou outras infrações. Um dos rapazes filmou a adolescente durante a relação sexual e compartilhou o vídeo em redes sociais, prática tipificada como crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outros jovens também responderão por repassar o conteúdo.
Além disso, um dos envolvidos será responsabilizado por vias de fato, após agredir a adolescente com um tapa durante uma discussão.
A Polícia Civil informou que ainda avalia se a jovem poderá responder por denunciação caluniosa, a depender da apuração sobre a intenção ao relatar inicialmente os fatos.
— Não podemos dar uma proteção deficiente à vítima, mas também não podemos produzir culpados. Nosso papel é apurar os fatos e apresentar a verdade à sociedade — concluiu o delegado Igor Diego.
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