O pai de Maria Katharina Simões, 10 anos, que foi encontrada enforcada no estábulo da casa onde morava com a família, zona rural de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (26). Ele era considerado foragido após ter sua prisão decretada pela Justiça.
O chefe de Operações da 5ª Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, Diogo Martins, informou que o acusado se apresentou à delegacia com um advogado e a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão que existia contra ele.
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), considerou em sua denúncia que Maria Katharina teria cometido suicídio por não suportar os maus-tratos físicos e verbais cometidos pelo pai.
Diante das acusações e constatação dos fatos, o MPE/AL, por meio da Promotoria de Justiça local, tendo como titular o promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, ofertou denúncia contra o genitor da vítima e sua prisão preventiva foi decretada pala juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos.
Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo MPE/AL de que o pai da menina, ao contrário do preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos co emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar.
O caso
Maria Katharina Simões da Costa, de 10 anos, foi encontrada morta no dia 08 de julho, em um estábulo, na propriedade da família, no Povoado Moreira, localizado na zona rural de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.
Conforme a polícia, a menina estava brincando com o irmão mais novo no estábulo, quando o menino se acidentou e foi levado pelos pais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Katharina ficou em casa.
Ao retornarem, os pais encontraram Katharina sem vida. A Polícia foi acionada ao local e o corpo da menina foi levado ao nstituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.
O resultado do exame cadavérico realizado no corpo de Maria Katharina foi divulgado pelo IML no dia 20 de julho. O perito médico legista, Francisco Milton, responsável pelo exame cadavérico, esclareceu os principais pontos encontrados durante a necropsia. Segundo ele, não foram identificadas no corpo da criança, lesões de defesa ou sinais de tortura no exame pericial realizado.
Ele reforçou também que não foram observadas fraturas no osso hioide, comum em casos de asfixias por constrição do pescoço, lesão provocada por estrangulamento. O laudo, entregue em 17 de julho, indicou que a causa da morte foi asfixia por enforcamento, evidenciada pelos sinais característicos encontrados durante o procedimento médico-legal.
“Com relação à necropsia em si, não encontramos nenhuma lesão de defesa, nem sinais de tortura. Encontramos aqueles sinais típicos de enforcamento, como o sulco no pescoço, e a infiltração sanguínea na musculatura”, afirmou Milton.
O perito destacou ainda que foram coletadas amostras de sangue, conteúdo gástrico e fígado da menina. Esse material ficará guardado, para caso haja a solicitação de exames complementares de toxicologia forense.
No dia 15 de julho, a Polícia Civil encerrou o inquérito e ninguém foi indiciado pela morte da menina na época, pois o laudo apontou que ela amarrou a corda e praticou o suicídio sozinha.
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