A Justiça de Alagoas negou, nesta quarta-feira (3), um pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de Jéssica da Conceição Vilela, proprietária da Clínica Luz e Vida, localizada em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. O estabelecimento é o mesmo onde, em agosto deste ano, ocorreu a morte da esteticista Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, de 41 anos.

A negativa do recurso foi decidida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Jéssica responde pelos crimes de estupro por omissão, tortura e outros delitos, ligados tanto à morte de Cláudia quanto ao episódio envolvendo uma adolescente de 16 anos, internada na unidade, que relatou ter sido vítima de abuso sexual dentro da clínica.

O caso da jovem foi registrado em 14 de agosto, apenas três dias após o falecimento de Cláudia Pollyanne. À polícia, a adolescente afirmou ter sido abusada sexualmente dentro do centro de reabilitação. Segundo a denúncia, os crimes teriam sido cometidos por Maurício Anchieta, marido de Jéssica e um dos responsáveis pela clínica. Ele também está preso.

A Polícia Civil concluiu, nessa segunda-feira (1º), o inquérito que investigava a morte de Cláudia. Com base em laudos periciais, o delegado responsável indiciou Maurício Anchieta por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Segundo a delegada Ana Luiza Nogueira, coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), os elementos reunidos pela equipe confirmam “indicativos claros” da prática criminosa.

“A investigação concluiu que houve prática delitiva, corroborada por laudos periciais enviados pelo Instituto de Criminalística”, afirmou.

Em nota, o Grupo de Amigos de Cláudia Pollyanne afirmou ter recebido com alívio a decisão do TJ-AL de manter Jéssica presa. Segundo o grupo, “um crime dessa gravidade não pode, em hipótese alguma, permanecer impune”.

A manifestação reforça que Cláudia e outros internos foram submetidos a “torturas, ameaças e diferentes formas de violência” dentro do espaço que deveria oferecer acolhimento e tratamento a dependentes químicos.

Com o inquérito policial concluído, a próxima etapa é a definição — pelo próprio Judiciário — de qual vara ou comarca será responsável por conduzir o processo sobre o assassinato de Cláudia Pollyanne. A decisão deve determinar o prosseguimento da ação penal envolvendo os acusados.