A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia resultou na prisão de um homem de 30 anos nesta quinta-feira (19), em Palmeira dos Índios. Ele acumulou uma dívida de R$ 4.751,88 pelo não cumprimento da obrigação judicial.

A ação foi realizada por equipes da 5ª Delegacia Regional de Polícia, sob coordenação do chefe de operações Diogo Martins. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara de Palmeira dos Índios, após a constatação do débito alimentar.

De acordo com a Polícia Civil, o valor acumulado ultrapassa quatro mil e setecentos reais, montante que, conforme a legislação brasileira, pode levar à prisão civil quando há inadimplência voluntária e sem justificativa. A medida tem caráter coercitivo e busca assegurar o pagamento da dívida, garantindo o sustento de quem depende do recurso.

O homem foi localizado, detido e encaminhado à unidade policial para os procedimentos cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.

Impacto da dívida

O caso evidencia o peso financeiro e jurídico da inadimplência da pensão alimentícia. Embora o valor seja inferior a cinco mil reais, a legislação prevê a possibilidade de prisão justamente por se tratar de verba destinada à subsistência, especialmente de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil reforça que o cumprimento das decisões judiciais é fundamental para assegurar direitos básicos e evitar consequências mais severas, como a privação de liberdade.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Portal Todo Segundo (@todosegundo)