O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou, na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Evanesco", em Maceió e nos municípios de Pilar, São José da Laje e Taquarana. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegam a 35 milhões para os cofres públicos do Estado.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas.
O Gaesf atua conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as polícias Civil e Militar e a Procuradoria-Geral do Estado. Os promotores de Justiça Anderson Cláudio e Marília Cerqueira coordenam a operação.
“As pessoas envolvidas, bem como suas empresas, vinham sendo investigadas há um certo tempo, assim comprovamos a participação de todos nessa organização criminosa que tem lesado os cofres públicos, bem como penalizado o cidadão que é um contribuinte honesto. Essa prática tem causado prejuízos imensuráveis ao Estado, porque reduz a arrecadação de impostos. Não é justo que as empresas deixem de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando o consumidor em qualquer produto, paga por seu valor que já vem incluso. O foco do Gaesf é justamente combater esse tipo de crime e fazer com que os envolvidos paguem por ele e restituam aos cofres públicos os valores sonegados”, declara Anderson Cláudio.
Participam da operação guarnições do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam, antiga Radiopatrulha), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e também do 1º Batalhão. Pela Polícia Civil atuam policiais da Delegacia-Geral e da Delegacia de Narcotráfico.
Lei 4.729/65
O artigo 1º da Lei 4.729/65 é bem claro quando elenca as condutas que são consideradas crime de sonegação. Logo, quem prestar declaração falsa ou omitir informações necessárias ao Fisco; alterar ou fraudar livros exigidos pelas leis ficais; alterar fatura ou documentos relativos a operações mercantis; aumentar despesas para obter redução de impostos, dentre outras é considerado criminoso.
Com atuação eficaz, o Gaesf já identificou várias Orcrim, prendeu dezenas de fraudadores, entre empresários, contadores, advogados, auditores-fiscais envolvidos em esquemas de sonegação de tributos e já conseguiu fechar 400 empresas fraudulentas em Alagoas.
Operação Evanesco
Feitiço do Desaparecimento
O feitiço do desaparecimento, é usado porbruxos para fazer algum objeto desaparecer completamente.
Estudado pelos bruxos do quinto ano deHogwarts nas aulas de Transfiguração, começando com pequenas cobras e subindo até ratos. Gui o utilizou para sumir com os pergaminhos sobre a Ordem da Fênix, eSnape fez o conteúdo do caldeirão deHarry sumir com a ajuda desse feitiço. Em inglês: Evanesco
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Um amigo íntimo ou parceiro romântico pode parecer de humor bastante tranquilo, Áries, e não inclinado a se comunicar com você. Você pode se perguntar se essa pessoa está com raiva de você ou se você disse ou fez algo que não estava bem. É provável que o que esteja incomodando seu amigo tem mais a ver com trabalho, família ou dinheiro do que com você. Apenas deixe claro que você está lá, se necessário. Previsão para 10/07/2025
A possibilidade de sua busca de novas oportunidades de carreira, talvez com mais salários, pode causar dúvidas e inseguranças entre os membros da família, Touro. Eles podem ter medo de que você tenha menos tempo para eles. É importante que você os tranquilize, pois suas preocupações podem aumentar se você deixar isso deslizar. Deixe claro que você ainda está lá para eles. Isso pode aliviar suas dúvidas e as suas. Previsão para 10/07/2025
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Idéias possíveis para projetos artísticos podem chegar até você, Peixes, embora alguns deles possam ser vagos e ainda não prontos para se manifestar. Você pode procurar expressar seu lado espiritual através da atividade artística, mas pode não ter um controle sobre como fazê -lo. Não force isso. Encontre outra coisa para fazer e deixe descansar por um tempo. Você pode se surpreender com os resultados finais. Previsão para 10/07/2025