O advogado José Fábio Bernardo afirmou que foi contratado pela sogra de um rapaz que revelou que seu genro estaria sendo torturado por militares que invadiram sua casa, sem mandado judicial, em Arapiraca, Agreste de Alagoas. Em posse do cidadão, que é usuário de drogas, a Polícia Militar (PM) teria encontrado 270 gramas de cocaína e impediram o advogado de entrar na residência para acompanhar as buscas.

José Fábio contou que o rapaz só confessou ser usuário de drogas após ter sido torturado e que estava com pouca quantidade de cocaína, mas que a maconha foi ‘plantada’ para que houvesse a sua prisão em flagrante, por tráfico de entorpecentes. Os militares alegam que foram encontrados cerca de 400 gramas de drogas com ele, que nega as acusações e acusa os PMs de tortura.

Por sua vez, JFB disse que vai requerer exames para identificar se as impressões digitais do rapaz estão no material apreendido e reforça que não houve autorização da sogra dele para que os militares entrassem na casa para efetuarem as buscas. Ele alega que não é contra a ação dos militares, mas que sua prerrogativa como advogado tem que ser respeitada.

“Não houve autorização, em momento algum, da sogra do rapaz para que eles entrassem na casa para fazer as buscas. Eu respeito a ação dos militares, mas é preciso que haja um mandado de busca e apreensão expedido pela autoridade judiciária. O rapaz chegou a gravar um vídeo no qual confessa que tinha cocaína por ser usuário, mas que a maconha foi plantada pela polícia após sua chegada à Central de Polícia”, disse JFB.

De acordo com o advogado, alguns militares estão invadindo as residências de suspeitos ou de seus familiares em Arapiraca e ainda obrigam que eles assinem um documento que autorize a busca domiciliar. Uma prática abusiva, de acordo com José Fábio Bernardo que informou que fará denúncia à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.

“O correto é que haja uma investigação por parte da Polícia Civil, passe para a autoridade policial, que é o delegado, para que ele requeira o mandado de busca e apreensão com a autorização da justiça e que posteriormente será cumprido pela Polícia Militar”, explicou.

Ao final do dia, nesta segunda-feira (11), foi reconhecido, pela autoridade judiciária, a nulidade do flagrante, a não homologação da patente e consequentemente o relaxamento da prisão do rapaz que não teve o nome revelado.

A assessoria de Comunicação do 3º Batalhão informou, que aguarda a chegada das denúncias, para que possam ser apuradas e tomadas a medidas necessárias sobre o caso.