A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir nesta terça-feira (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ) que pedia o bloqueio de R$ 100 milhões das contas do Flamengo, para garantir possíveis pagamentos de indenizações das vítimas do incêndio no centro de treinamento do clube de futebol, o Ninho do Urubu, que matou dez adolescentes e deixou três feridos.
O incêndio completou ontem (8) dois anos. Os dez atletas de base mortos tinham idades entre 14 e 16 anos.
O processo trabalhista, ajuizado em 2019, solicitava a penhora de R$ 100 milhões para uma futura ação contra o clube relacionada ao acidente do incêndio ocorrido no Ninho do Urubu. Na primeira instância, foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a causa.
“O MPT/RJ entrou com recurso ordinário e os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT/RJ seguiram por maioria o voto do relator do acórdão, desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, que propôs extinguir a ação sem resolução de mérito por inépcia”, informou, em nota, o tribunal.
De acordo com o TRT/RJ, o relator considerou que o MPT/RJ não indicou, na petição inicial, exatamente o que pretendia reclamar judicialmente. Além disso, afirmou que o pedido elaborado pelo MPT/RJ foi extremamente genérico e acrescentou que “as condições gerais de hospedagem dos menores, verificadas pelas autoridades após o acidente, não possuem nexo direto com a legislação do trabalho, e podem servir como causa de pedir para qualquer ação indenizatória”.
Justiça
Outras ações relacionadas ao incêndio no Ninho do Urubu estão tramitando no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No dia 20 de janeiro, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello.
Na denúncia, o MPRJ lista diversas irregularidades cometidas pelos denunciados como descumprimento de normas técnicas e desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades.
O Ninho do Urubu era usado para treinamento das categorias de base do clube, mas não tinha alvará de funcionamento. No dia 8 fevereiro de 2019, os contêineres estruturados para dormitórios pegaram fogo.
A coordenadora cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, disse que o órgão entrou com ação coletiva de indenização para as famílias dos rapazes mortos e os jovens que sobreviveram.
“Nessa ação coletiva, foi fixada de forma liminar uma pensão para as famílias e para os sobreviventes de R$ 10 mil. O Flamengo recorreu da decisão e, em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça cassou a pensão. E nós já recorremos da decisão que cassou a pensão. Estamos aguardando o pronunciamento da Justiça não só sobre os danos individuais das famílias e dos sobreviventes como sobre os danos morais coletivos”, explicou a defensora.
O Flamengo informou que já fez acordos de indenização com oito famílias e com o pai de um dos jogadores mortos. O clube ainda está em negociação com a mãe de um dos rapazes e com a família de mais um dos adolescentes mortos.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Se você acha seus companheiros um pouco enfadonhos, hoje é o dia de tirá-los da complacência. Você pode gostar de experimentar um pouco de travessura. Por exemplo, como reagirão as pessoas ao seu redor se você desprezar certos tabus sociais, como falar abertamente sobre sexo? Já que você está confortável com o assunto, por que não se divertir ampliando os limites das convenções? Previsão para 20/05/2024
É provável que você tenha estado um pouco solitário ultimamente. É como se você decidisse ver as coisas de forma diferente do resto do mundo, rejeitando o ponto de vista individualista em favor de um ponto de vista mais global. Hoje, você pode alcançar uma nova fase nesse processo. Você pode atingir algum ápice de consciência a partir do qual finalmente terá a capacidade de perdoar! Previsão para 20/05/2024
Existe alguma necessidade material pesando em seu espírito agora, Gêmeos? Se você não consegue resolver o problema sozinho, por que não discutir o assunto com seus amigos? Eles podem ter algumas ideias. Hoje, a palavra “impossível” foi banida da língua inglesa. Aproveite a oportunidade de buscar soluções em lugares improváveis. Previsão para 20/05/2024
As perspectivas de hoje devem ser adequadas ao ser dinâmico e idealista que você é, especialmente neste momento. Haverá algumas críticas no ar e você não perderá a oportunidade de pontuar seus comentários com sua famosa ironia. Seus pontos de vista sobre a rigidez corporativa e as atitudes conformistas são bem conhecidos, mas hoje seu senso de humor prevalece e as pessoas ouvem você com prazer! Previsão para 20/05/2024
Há um excelente dia no horizonte, Leo. Se você se sente cercado por medos ou incertezas em sua vida amorosa, o dia seguinte lhe dará coragem para discutir esses assuntos com seu cônjuge. Mesmo que seja necessário mais tempo para resolver as coisas completamente, você deve fazer bom uso dos canais de comunicação claros de hoje. Você não ficará desapontado (e nem seu cônjuge). Previsão para 20/05/2024
Você pode esperar estar cada vez mais interessado em novas tecnologias atualmente, Virgem. O que antes você considerava muito progressista agora parece muito mais próximo da realidade. Você notará até que ponto agora é crucial alinhar-se com a tecnologia de ponta que o rodeia. Não hesite. Você é, por definição, um pioneiro, então a todo vapor em direção a essas novas fronteiras! Previsão para 20/05/2024
Já há algum tempo, um certo número de configurações planetárias tem continuamente pressionado você a se tornar consciente de que vive em um planeta inteiro e não apenas em uma cidade ou bairro. Você está se tornando mais consciente da sociedade em geral, Libra. Isso significa que você pode se sentir cada vez mais atraído por movimentos em grande escala. Agora é a hora de se envolver! Previsão para 20/05/2024
A atual configuração dos planetas fará de você o portador de uma nova filosofia, Escorpião. Isso não significa que você será da Nova Era, mas mais precisamente que terá ideias que evoluíram a partir dela. É fácil imaginar você participando de conferências ministradas pelas principais mentes da época. Certamente, você está procurando respostas. Tenha cuidado para não ser facilmente convencido por qualquer “verdade” que surgir em seu caminho. Previsão para 20/05/2024
Você pode sentir que fez um progresso real em seus relacionamentos, Sagitário. E você está certo em se sentir assim. “Evolução” define melhor o caminho que você está trilhando agora. Você pode se orgulhar de si mesmo, porque o trabalho que realiza a nível individual é a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Esta forma de agir não é menos importante que o trabalho realizado pelas organizações globais. Previsão para 20/05/2024
Por que não mudar radicalmente a maneira como você se comporta com os outros, Capricórnio? Você está se orientando para estabelecer relacionamentos mais sólidos e enriquecedores, com muito menos riscos envolvidos. Este não era o caso antes. Quando você não se esforça tanto para seduzir e impressionar, seu público bate palmas mais alto. Seja você mesmo e obtenha aprovação. Previsão para 20/05/2024
Este pode ser um bom dia para experimentar técnicas de relaxamento um pouco fora do comum. Quem sabe? Talvez você até aprenda algo com esses métodos pouco ortodoxos. Por que não explorar o shiatsu ou a polaridade? Essas técnicas podem fazer maravilhas para restaurar sua energia, um elemento que tem estado em falta ultimamente. De uma chance. Como disse o bom médico: “Isso não vai doer nem um pouco”. Previsão para 20/05/2024
Atualmente, você está no meio de um questionamento profundo sobre suas atitudes emocionais. Você provavelmente se sentirá totalmente livre de inibições, para sua alegria. É uma oportunidade de conhecer novas pessoas e talvez ter a mente um pouco mais aberta. Você pode esperar eventos animados e muito prazer no amor. Previsão para 20/05/2024