Caso a decisão do STF sobre a demarcação de terras indígenas permaneça, Palmeira será inviabilizada.

Nosso futuro prefeito pouco ou quase nada, poderá fazer. O IPTU vai ter um decréscimo de mais de 50%. A cidade vai pertencer aos índios (Funai), ao invés de IPTU,  pagaremos foro, pois, os imóveis que estiverem dentro da área demarcada vão pertencer a união, sem dúvidas viveremos um retrocesso.

Muitos proprietários rurais vivem em suas propriedades desde o nascimento,  aliás, muitas delas ja pertenciam aos seus antepassados, vindo de pai para filho, e, estes se encontram em uma situação difícil,  na iminência de perderem suas propriedades por uma decisão equivocada do STF. São mais de 700 proprietários rurais que perderão suas terras.

Ainda temos esperanças, pois, o Congresso Nacional está viabilizando uma saida legal para resolver a questão. Espero que a solução seja adequada para todos, principalmente para aqueles que adquiriram suas propriedades de boa fé, aliás, em Palmeira não existe estórias de terras tomadas ao arrepio da lei. Quem tem sua terra, herdou ou  comprou, sempre de boa fé. 

Apesar do STF e o Congresso terem se manifestados acerca das demarcações,  a ministra dos povos originários protocolou junto ao Ministério da Justiça 29 áreas para demarcações imediata.  6 delas, incluindo Palmeira dos Índios, está na mesa do lula, esperando apenas a sua canetada.

Ainda com relação a lei aprovada pela Câmara e Senado ( marco temporal), o presidente Lula  decidiu vetar a parte essencial  da lei,  exatamente a data de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal que assegurava direito aos índios que tivessem na posse da terra até aquela data, para homologar demarcações de áreas solicitadas, incluindo as 23 mil tarefas de Palmeira. Como o presidente Lula vetou esse artigo da lei, Palmeira está ameaçada. 

Fica a pergunta: Será o fim de Palmeira? com certeza não! Porém, viveremos um grande retrocesso, caso o veto seja mantido. 

Contudo, o destino da cidade agora está nas mãos dos deputados e senadores. Vamos torcer para que o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Lula e com isso, restabeleça tranquilidade a cidade.

Francisco de França  - Advogado