Reprodução Por 4 a 3, TRE-AL impede João Neto de disputar vaga de deputado federal em 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 4 votos a 3, nesta segunda-feira (14), impedir a candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto (Solidariedade), ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026.

O registro da candidatura foi questionado na Justiça Eleitoral em razão de uma condenação criminal relacionada a um episódio de violência contra a então companheira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou contra o registro e defendeu que o candidato está impedido de disputar a eleição enquanto permanecerem os efeitos da condenação.

João Neto perdeu o registro profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após o caso. A condenação criminal foi fixada em quatro anos e dois meses de prisão e posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

Caso aconteceu em apartamento na Jatiúca

O episódio que deu origem ao processo ocorreu em 14 de abril de 2025, em um apartamento localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió.

Na ocasião, João Neto foi preso sob suspeita de agredir a então companheira. Imagens de câmeras de segurança do edifício registraram a mulher ferida e com sangue no corredor do prédio.

Segundo o relato apresentado pela vítima à polícia, ela teria sido derrubada depois de receber um empurrão e batido o queixo contra o chão. O impacto provocou um corte profundo.

A mulher foi levada para um hospital particular para receber atendimento médico. João Neto foi localizado e preso nas proximidades do imóvel.

Ainda segundo o relato prestado à época, a mulher afirmou que aquela não teria sido a primeira agressão sofrida durante o relacionamento.

Prisão e condenação

João Neto foi conduzido à Central de Flagrantes e autuado por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha. Ele permaneceu preso por 29 dias durante o andamento do processo.

Em junho de 2025, a Justiça o condenou a quatro anos e dois meses de prisão, além do pagamento de R$ 40 mil de indenização à vítima.

A condenação foi posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e passou a ter reflexos também na disputa eleitoral de 2026.

Com a decisão desta segunda-feira, o TRE-AL considerou que João Neto não reúne, neste momento, as condições necessárias para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

A decisão, no entanto, ainda pode ser questionada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

A assessoria de João Neto ainda não se manifestou sobre a decisão. Caso haja posicionamento, o conteúdo será atualizado.

E-mail: portaltodosegundo@hotmail.com
Telefone: 3420-1621