12/01/2018 15:50:25

Justiça
Tribunal de Justiça inicia cadastro biométrico dos presos de Alagoas
Todos os órgãos de segurança pública terão acesso aos dados, que também farão parte do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Todo SegundoDa Assessoria

O cadastro biométrico dos presos de Alagoas foi iniciado nesta sexta-feira (12), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL). Os trabalhos foram iniciados com as reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia.

O Santa Luzia possui 223 presas. Após a conclusão da unidade, o próximo presídio será o Núcleo Ressocializador da Capital. O objetivo é cadastrar as impressões de digitais dos mais de 4.400 presos do Sistema Prisional alagoano. A data de conclusão dos trabalhos ainda será estimada, com base nos resultados dos primeiros dias de cadastro.

O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do TJ e supervisor do GMF, explica que todos os órgãos de segurança pública terão acesso aos dados, que também farão parte do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Na oportunidade, Adamastor parabenizou a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ (Diati), que desenvolveu o sistema.

“A partir de segunda-feira (15), nós teremos a participação de reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital nos ajudando nesse trabalho, o que é mais uma inovação”, destacou ainda o vice-presidente.

Para o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), a possibilidade de cruzamento de dados a nível nacional “é um passo importantíssimo para a modernização do Poder Judiciário, notadamente a execução penal”.

“A gente vai saber se o cidadão aqui do estado responde por algum crime fora do estado. E também vai evitar que presos se identifiquem falsamente”, afirma Acácio Júnior, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública.

A medida é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo realizada em parceria com as Secretarias de Ressocialização e de Segurança Pública do Estado. O cadastro de presos já existente em Alagoas não possui dados biométricos nem outros solicitados pelo CNJ para fazer parte do Banco Nacional.

Tratamento humano
Durante a atividade no Presídio Santa Luzia, o desembargador Celyrio Adamastor visitou as instalações da unidade e frisou o tratamento humano e a boa estrutura oferecida às presas que dão a luz a um filho dentro do Sistema. As reeducandas possuem uma área reservada confortável, que conta inclusive com uma brinquedoteca.