TJAL reativa Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça em 2023
NIEJ reúne atores do Sistema Estadual de Justiça e da área de segurança pública, permitindo resolução de problemas institucionais
Integrantes das instituições do Sistema Estadual de Justiça e de Segurança PúblicaO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, reativou o Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ) em 2023. O núcleo foi criado em 2019, com a denominação Comitê de Atores Judiciais.
O NIEJ é subdividido nos segmentos Judicial e Segurança, e aproxima as instituições, possibilitando a troca de informações e a construção de soluções para problemas existentes no Sistema Estadual de Justiça.
Durante este ano, importantes temas foram debatidos pelos órgãos, como a interiorização da Central de Alternativas de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), implantação de audiência concentrada no Sistema Socioeducativo, disponibilização de salas de advocacia nos fóruns dos municípios, mutirão de audiências, entre outros.
As instituições integrantes do NIEJ-Judicial são:
Tribunal de Justiça de Alagoas;
Corregedoria-Geral da Justiça;
Ministério Público de Alagoas;
Defensoria Pública de Alagoas;
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
Procuradoria Geral do Estado;
Procuradoria Geral do Município de Maceió.
As instituições integrantes do NIEJ-Segurança são:
Tribunal de Justiça de Alagoas;
Corregedoria-Geral da Justiça;
Ministério Público de Alagoas;
Defensoria Pública de Alagoas;
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
Secretaria de Estado da Segurança Pública;
Polícia Militar de Alagoas;
Polícia Civil de Alagoas;
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621