Preso com mais de 130 kg de maconha tem liberdade negada
Adjânio Bezerra dos Santos foi detido no municÃpio de Arapiraca, em setembro de 2013
Preso com mais de 130 kg de maconha tem liberdade negadaDa Assessoria
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade ao réu Adjânio Bezerra dos Santos, preso em setembro de 2013 com 132,7 kg de maconha prensada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (11).
De acordo com os autos, a droga foi apreendida em Arapiraca, durante operação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Os agentes pararam o carro no qual o réu estava, juntamente com outra pessoa, e encontraram a maconha. A droga estava dividida em tabletes prensados e escondida dentro do porta-malas.
A defesa de Adjânio impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando a concessão da liberdade ao réu. Argumentou que ele sofre constrangimento ilegal por estar preso há mais de um ano sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
A liminar, no entanto, foi indeferida. “Não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes para demonstrar a imprescindibilidade de concessão imediata da ordem, ante a excepcionalidade da medida”, afirmou Otávio Leão Praxedes.
O desembargador ressaltou que a matéria veiculada no habeas corpus demanda uma apreciação mais abalizada em relação ao excesso de prazo. “Entendo que este deve ser ponderado em conjunto com a realidade da situação processual específica do feito originário, e não considerado individualmente”.
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