Palmeira: Juíza concede reintegração de posse em fazenda ocupada por “índios”
“Fazenda Fé em Deus”, foi invadida em 8 de setembro por pessoas que se dizem ser indígenas
Juíza concedeu reintegração de posse em fazenda ocupada por “índios” em Palmeira dos ÍndiosA Justiça Federal de Alagoas concedeu reintegração de posse ao proprietário da “Fazenda Fé em Deus”, localizada nas proximidades do bairro, Palmeira de Fora, no município de Palmeira dos Índios, ocupada desde o dia 8 de setembro deste ano, por pessoas que se dizem ser indígenas das aldeias Xucuru Kariri.
Para embasar a decisão, a juíza federal Camila Monteiro Pullin, titular da 8ª Vara de Alagoas, argumentou que o não reconhecimento por parte de 9 das 10 lideranças indígenas das aldeias Xucuru Kariri exceto do líder do grupo ocupante, Francisco Lourenço, e seus familiares como pertencentes aos Xucuru Kariri.
“Registro, ainda, que durante a visita técnica, um dos ocupantes do imóvel, afirmou ser trabalhador da fazenda e que aguardava o pagamento das verbas rescisórias trabalhistas, e que assim que as recebesse, sairia do imóvel com seus familiares, o que indica uma sobreposição de interesses particulares na ocupação”, fundamentou a juíza em sua decisão despachada na terça-feira (17).
Pullin tomou a decisão após consultar o proprietário da fazenda, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), indígenas das aldeias Xucuru Kariri, Ministério Público Federal (MPF) e prefeitura, partes envolvidas na questão.
“Não cabe ao Juízo, à FUNAI, ao MPF, ou à Defensoria Pública da União afirmar se os ocupantes do imóvel são indígenas e à qual etnia pertencem: tal afirmação cabe única e exclusivamente aos indígenas”, aponta a magistrada.
A magistrada determina que a FUNAI, MPF e Defensoria Pública da União façam a desocupação de forma espontânea da propriedade.
De acordo com as informações da FUNAI e do MPF, a Fazenda Fé em Deus está incrustada no território indígena Xucuru Kariri, demarcado em 14 de dezembro 2010 pela Portaria nº 4033. Atualmente, o procedimento de demarcação aguarda a homologação pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tanto o MPF, como a FUNAI, ainda não se posicionaram sobre a decisão.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621