Assessoria / MPEMPAL recorre ao TJAL contra decisão que interrompeu júri do caso Kleber Malaquias

O julgamento do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, apontado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) como o último réu pronunciado pelo assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias, foi suspenso nesta segunda-feira (20), em Maceió, após uma decisão liminar concedida durante o plantão judicial.

A sessão do Tribunal do Júri estava marcada para as 8h, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, mas não chegou a ser realizada. A suspensão ocorreu depois que a defesa do acusado obteve uma liminar em um pedido de habeas corpus protocolado na última sexta-feira (17), no qual alegou supostas nulidades processuais.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu imediatamente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e busca reverter a suspensão para que uma nova data do julgamento seja marcada.

Os promotores de Justiça Lídia Malta e Thiago Riff, responsáveis pela acusação no Tribunal do Júri, afirmaram que os argumentos apresentados pela defesa não encontram respaldo na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o MPAL, a decisão liminar foi proferida pelo desembargador plantonista Times Airan e deverá ser reavaliada pelo colegiado do Tribunal de Justiça.

A promotora Lídia Malta afirmou que a acusação estava pronta para demonstrar a participação do réu no homicídio.

"Viemos preparados para provar a participação do réu nesse crime. Nos autos constam provas incontestáveis, como conversas telefônicas e mensagens de WhatsApp entre ele e outros participantes já condenados. Esperamos que o Tribunal de Justiça reforme essa decisão, que foi tomada de forma sumária", declarou.

Já o promotor Thiago Riff ressaltou que a decisão foi proferida durante o plantão judicial, sem tempo hábil para uma análise aprofundada do extenso processo.

"A petição apresentada possui mais de cinco mil páginas de anexos. Entendemos que essa análise pode ser revertida quando for apreciada pelos demais desembargadores. O Ministério Público continuará firme e aguardará a marcação de uma nova data para o julgamento", afirmou.

Família lamenta novo adiamento

A suspensão do júri também provocou frustração entre familiares de Kleber Malaquias, que compareceram ao Fórum na expectativa de acompanhar o julgamento.

Emocionada, a mãe da vítima, Evany Malaquias, afirmou que o adiamento representa mais um episódio de sofrimento para a família, que aguarda a conclusão do processo há seis anos.

"É algo que só aumenta a dor. Chegar aqui, reviver tudo o que fizeram com meu filho e saber que o júri não vai acontecer é uma decepção tremenda. Também tenho muito medo pelo que ainda pode acontecer comigo, mas vou lutar por justiça até o fim. Meu filho não merecia o que fizeram com ele", disse.

Processo aguarda nova definição

Kleber Malaquias foi assassinado a tiros em 15 de julho de 2020, no município de Rio Largo. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido planejado e executado em razão da atuação pública da vítima na divulgação de denúncias envolvendo supostos esquemas de corrupção e organizações criminosas.

Quatro acusados já foram condenados pelo Tribunal do Júri, entre eles o ex-policial militar Fredson José dos Santos, apontado como autor dos disparos que mataram o empresário.

Marcos Maurício é o último réu pronunciado no processo principal. Com a suspensão do julgamento, o MPAL aguarda agora que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise o recurso apresentado e decida se mantém ou revoga a liminar que interrompeu a sessão. Somente após essa definição será possível remarcar o júri popular.

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