26/10/2016 16:08:21

Justiça
Judiciário ajusta datas e autoriza feriadão de 5 dias para servidores
Judiciário funciona nesta sexta-feira (28), Dia do Servidor, porque a comemoração foi transferida para a segunda-feira (31)

Todo SegundoDa Assessoria

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) transferiu o feriado da sexta-feira (28), Dia do Servidor Público, para a segunda-feira (31). A medida foi definida pelo Pleno do TJ por meio do Ato Normativo Nº 143.

O Ato também suspendeu as atividades da terça-feira (1), tendo em vista o feriado de quarta-feira, 2 de novembro, Dia de Finados. Portanto, a Justiça não terá expediente entre segunda e quarta-feira da semana que vem.

A decisão leva em consideração que a transferência da data das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e por diversos Tribunais do país, a exemplo do Supremo Tribunal Federal.

Para compensar a terça-feira, o Pleno determinou que será adicionada uma hora a mais de trabalho nos dias 03, 04, 07, 08, 09 e 10 de novembro. Nas unidades do Poder Judiciário que em quaisquer desses dias não tenha atividade, seja por feriado municipal ou por outro motivo, a jornada de trabalho será compensada no dia útil imediatamente seguinte.

O Ato Normativo Nº 143/2016 está no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26).