AssessoriaIMA multa Chesf em R$ 650 mil por dano ao Rio São Francisco

Da Assessoria

Durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23), a equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA) informou que está autuando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pela mancha que se estende em 34 quilômetros do rio São Francisco, em Alagoas, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água do Casado (AL). Além da multa no valor aproximado de R$ 650mil, o órgão cobra a aplicação de medidas para resolução do problema.

A reunião organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) é a segunda em um curto período de tempo. Na primeira, realizada no dia 14, ficou acordado que os órgãos envolvidos deveriam apresentar no segundo encontro os relatórios com as conclusões sobre a mancha. O IMA apresenta o relatório conclusivo e solicita a reparação dos danos causados no estado.

O monitoramento feito pelo Instituto foi iniciado no dia 10, após o recebimento de diversas denúncias de moradores da região. No dia 17, os técnicos apresentaram os resultados preliminares e o indicativo de que a mancha seria causada pela proliferação de microalgas fitoplanctônicas também encontradas em cistos de sedimentos de fundo de barragens.

Na ocasião, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) informou que está solicitando o ressarcimento de R$ 500 mil, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), pelas perdas durante os oito dias em que o abastecimento de água foi interrompido para nove municípios daquela região.

Segundo informações do diretor de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, as
evidências indicam que o esvaziamento de um reservatório da Usina de Paulo Afonso, feito pela Chesf com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Pernambuco, seria a única operação que poderia ter causado um problema naquela proporção.

Durante a operação, cerca de 80%, dos 26 milhões de metros cúbicos da água armazenada no reservatório, teriam sido liberados junto com grande quantidade de sedimentos. Durante a primeira reunião, os representantes do Comitê e da Casal chegaram a solicitar o aumento da vazão do rio, como forma de diluir a mancha.

O problema é que a vazão da água, abaixo da região do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser reduzida novamente. Segundo informações do fax circular 026/2105, do dia 22, emitido pela Chesf, o Ibama emitiu a autorização especial nº 05/2015 para a realização de testes para redução do atual 1000m³/s para 900m³/s, com a concordância da Agência Nacional de Águas (ANA), expressa no ofício nº 164/2015.

No dia 28, a ANA deverá realizar uma reunião com os envolvidos para definir a data de início dos testes que será feito em três etapas: na primeira a vazão será de 1000m³/s, em tempo integral; na segunda será de 950m³/s, em tempo integral; e na terceira será 900m³/s, em tempo integral.

Além dos representantes do CBHSF, IMA, Ibama e Casal, a reunião contou ainda com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

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