Esmal abre inscrições para curso sobre dosimetria da sentença penal em Arapiraca
Curso ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 deste mês no Plenário da Turma Recursal, no Complexo Integrado de Justiça Especializada
Esmal abre inscrições para curso com 40 vagas sobre dosimetria da sentença penal em ArapiracaA Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória\". Voltada para servidores do Judiciário, o curso tem 40 vagas e 20 horas-aula.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, através deste aqui. O curso ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 deste mês no Plenário da Turma Recursal, localizado na Rua Samaritana, 190, no Complexo Integrado de Justiça Especializada, em Arapiraca.
O curso abordará temas como teorias sobre os fins da pena, medida de segurança, concurso de crimes, causas de extinção da punibilidade, casos práticos e jurisprudência, circunstâncias qualificadoras, cálculo da pena provisória, continuidade delitiva, forma privilegiada, atenuantes e agravantes, entre outros.
O docente responsável pela capacitação é o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Anderson dos Santos Passos.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621