Pregão de telecomunicações será reaberto na segunda-feira

Por zabelle Carvalho

O pregão presencial referente à contratação de serviços de telecomunicações para o Governo do Estado será reaberto na segunda-feira (22), às 10h, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp). A informação foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

O pregão estava para acontecer na quarta-feira (17), mas foi prorrogado após decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Tutmés Airan Melo, em recurso administrativo da empresa Embratel.  Segundo a decisão, o pregão deve voltar a acontecer após prazo de 48h, abrindo novamente a fase de credenciamento, durante a qual, as empresas que não se habilitaram na sessão da quinta-feira (11) poderão fazê-lo.

A primeira sessão do pregão aconteceu na quinta-feira (11) da semana passada, mas foi suspensa por ordem judicial requerida pelas operadoras Oi/Telemar e Embratel. Os efeitos da ordem judicial foram suspensos na sexta-feira (12) pelo TJ/AL, que entendeu a urgência de uma nova licitação para os serviços de telecomunicações, cujos contratos funcionam atualmente por aditivo e em caráter emergencial. Remarcada para quarta-feira (17), a sessão foi prorrogada por mais 48h, conforme a nova decisão do TJ.

A licitação está dividida em três lotes, sendo o primeiro para contratação de serviços de dados e internet, o segundo para telefonia fixa e móvel, e o terceiro para modens 3G. O novo contrato estima o uso de 5 mil ramais de celulares, quatro mil ramais de telefone fixo e 1.500 links de acesso à internet com velocidade variando de 4 Mbps a 100 Mbps.

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