ReproduçãoGuarda Municipal de Juiz de Fora uso de arma de fogo

Cinco capitais dizem que todo o efetivo da Guarda Municipal usa armas de fogo: Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Vitória e Teresina. Outras cinco capitais dizem que pelo menos 90% da corporação têm o dispositivo: Aracaju, Belém, Florianópolis, Goiânia e Palmas.

As prefeituras afirmam também que a autorização para o porte de arma está condicionada a critérios, como exame psicotécnico e curso para o porte de arma, com atividades teóricas e práticas. A renovação do porte de arma depende também de reavaliações periódicas.

O porte de arma para a Guarda Municipal em capitais e municípios populosos foi autorizado pelo Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003.

A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, diz que os municípios não precisam criar uma Guarda Municipal para planejar e executar uma política municipal de segurança. Da mesma forma, ela reforça, a corporação também não precisa estar armada para desempenhar esse papel.

Presente em 1 a cada 5 municípios

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), feita pelo IBGE, apontou que a Guarda Municipal estava presente em 1 a cada 5 municípios no Brasil em 2019 – ou seja, 1.188 dos 5.570 municípios, o equivalente a 21,3%. Dez anos antes, em 2009, o percentual era bem menor: 15,5% dos municípios tinham Guarda Municipal. Segundo o estudo, o aumento ocorreu principalmente em razão da adesão de cidades de Amazonas, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro.

A pesquisa mostra ainda que o percentual de municípios com a Guarda Municipal armada (grupo que abrange tanto as corporações que usavam apenas armas de fogo quanto as que adotavam modelo híbrido, com armas de fogo e não letais) subiu de 15,6% em 2014 para 22,4% em 2019.

Apesar disso, a maior parte ainda é de municípios nos quais a Guarda Municipal usa apenas armas não letais (42,8%) ou não usa qualquer tipo de arma (34,9%).

O estudo lembra que a permissão para o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal foi autorizado pelo Estatuto do Desarmamento para capitais, municípios com mais de 500 mil habitantes e também municípios com 50 mil a 500 mil habitantes, quando em serviço.

Apesar disso, afirma a pesquisa, há municípios com menos habitantes que fazem uso de arma de fogo e também há municípios de grande porte populacional que não adotam o equipamento na Guarda Municipal – como as quatro capitais citadas no levantamento do G1.

Além disso, a pesquisa também mostrou que o efetivo da Guarda Municipal era formado principalmente por homens (84,4%) em 2019, enquanto as mulheres representavam apenas 15,6% do total. O estudo identificou um "discreto aumento percentual" na participação feminina no total do efetivo das guardas municipais em dez anos. Em 2009, as mulheres eram 13,4% da corporação.

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