Assessoria Prefeitura de Palmeira dos Índios enfrenta Conasa na Justiça contra tarifa de esgoto

A cobrança de esgoto da Conasa Águas do Sertão entrou na mira da Prefeitura de Palmeira dos Índios. O município acionou a Justiça para contestar a tarifa que a concessionária pretende aplicar aos consumidores, com valores que podem chegar a 80% do consumo de água registrado no hidrômetro.

A medida acende um alerta para a população, que poderá enfrentar um aumento significativo nas despesas mensais com um serviço cuja cobrança, segundo a Prefeitura, também poderá alcançar imóveis que não estejam conectados à rede de esgotamento sanitário.

O principal questionamento envolve justamente a possibilidade de o consumidor pagar uma tarifa elevada sem ter acesso efetivo ao serviço. Na prática, a cobrança pode pesar no orçamento das famílias, especialmente daquelas que já enfrentam dificuldades para manter as contas básicas em dia.

A iniciativa da Prefeitura busca impedir que os moradores sejam submetidos a uma cobrança considerada questionável pela administração municipal. O caso agora chega à Justiça, que deverá analisar os argumentos apresentados e a legalidade da medida contestada.

A prefeita Tia Júlia criticou a possibilidade de os consumidores arcarem com despesas por um serviço que, segundo ela, não é oferecido adequadamente.

“Não aceito injustiça nem abusos contra o nosso povo. O cidadão não pode pagar por um serviço que não recebe adequadamente”, afirmou.

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