MPE/ALOperação apreende mais de R$ 800 mil em ação que mira empresas de Maceió e Arapiraca

Uma operação que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas apreendeu dinheiro em espécie, moedas estrangeiras, veículos, joias e equipamentos eletrônicos nesta quinta-feira (24). A Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados.

Segundo o MPAL, foram apreendidos R$ 625,4 mil em espécie, US$ 13,5 mil e € 900, além de cinco veículos, joias, celulares e computadores. O balanço divulgado pelo órgão é parcial e pode ser atualizado conforme o avanço das diligências.

Em Alagoas, os mandados foram cumpridos em Maceió e Arapiraca, onde estão localizadas empresas que fazem parte da investigação. A operação também ocorreu em cidades de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) e apura a atuação de uma estrutura que, segundo os investigadores, teria utilizado empresas do ramo de bebidas para realizar fraudes tributárias em diferentes estados.

De acordo com o MPAL, as empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários históricos. Outros R$ 132,49 milhões correspondem a procedimentos fiscais que ainda tramitam na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).

Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 322,5 milhões em débitos e procedimentos fiscais relacionados às empresas investigadas em Alagoas. O valor não representa, necessariamente, prejuízo já definitivamente reconhecido aos cofres públicos, já que parte dos procedimentos ainda está em tramitação.

Ao todo, a investigação envolve 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Segundo o Ministério Público, quatro empresas localizadas em Alagoas fariam parte da estrutura investigada.

Conforme os investigadores, o grupo teria criado ou utilizado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar as operações investigadas.

Entre as suspeitas estão o uso indevido de benefícios fiscais, manipulação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, alterações nos valores das mercadorias declarados em notas fiscais e cancelamentos fictícios de vendas.

A investigação também aponta que cargas poderiam ter sido direcionadas para estabelecimentos diferentes daqueles indicados originalmente nos documentos fiscais. Empresas de fachada e mecanismos de ocultação de patrimônio também estão entre as suspeitas analisadas pelo MPAL.

Os documentos, computadores, celulares e demais materiais recolhidos durante as buscas serão submetidos à análise dos investigadores. O objetivo é reunir novas provas, identificar a participação individual dos envolvidos e verificar a existência de outros integrantes ou estruturas financeiras relacionadas ao grupo.

A operação contou com a participação do MPAL, Sefaz-AL, Procuradoria-Geral do Estado, polícias Civil e Militar e órgãos de investigação e fiscalização dos demais estados envolvidos.

Os investigados são apurados por possíveis crimes como organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A investigação continua e os envolvidos têm direito à defesa e ao devido processo legal.

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