
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (10), a internação provisória do adolescente suspeito de envolvimento na morte de Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, em Igaci, no Agreste de Alagoas. O jovem havia sido apreendido pela Polícia Civil antes da solicitação.
Além do pedido de internação, o MPAL apresentou uma representação para que seja apurado um ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. O procedimento será analisado pela Justiça, que deverá avaliar as circunstâncias do caso e os elementos reunidos durante a investigação.
Segundo o Ministério Público, a medida de internação tem caráter cautelar e busca manter o adolescente afastado do convívio social durante a fase inicial da apuração. A representação foi apresentada pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa.
De acordo com os elementos apresentados até o momento, Fábio teria sido derrubado e imobilizado pelo adolescente durante uma discussão na terça-feira (8).
Ainda segundo a investigação, o homem teria sofrido uma agressão de natureza sexual, com a introdução forçada de um objeto rígido na região anal. A violência provocou graves lesões internas e intenso sangramento.
Fábio foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado inicialmente para uma unidade de saúde de Igaci. Depois, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para a Unidade de Emergência de Arapiraca.
Ele passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na quarta-feira (9).
Na representação encaminhada à Justiça, o Ministério Público afirma que a dinâmica da agressão e a intensidade da violência indicam, em tese, a prática de ato infracional análogo a homicídio qualificado.
O documento também menciona como possíveis qualificadoras o meio cruel e o motivo fútil.
A classificação jurídica ainda será analisada pelo Poder Judiciário. A eventual responsabilização do adolescente dependerá da apuração dos fatos e da análise das provas produzidas no procedimento.
O MPAL informou que acompanha a investigação realizada pela Polícia Civil e mantém contato com o delegado responsável pelo caso.
A Promotoria também solicitou que a Justiça oficie o Instituto Médico Legal (IML) para encaminhar o laudo do exame cadavérico realizado em Fábio. O documento deverá contribuir para esclarecer as causas e as circunstâncias da morte.
Como o suspeito é adolescente, a identidade dele não pode ser divulgada, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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